31/03/09

Alargados prazos para candidaturas ao apoio às energias renováveis na agricultura.


Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Gabinete do Ministro


Alargados prazos para candidaturas ao apoio às energias renováveis na agricultura
Face ao crescente interesse dos agricultores, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas decidiu alargar o prazo das candidaturas para instalação de equipamentos de produção de energias renováveis até ao dia 15 de Abril, decorrendo até 30 do mesmo mês, a avaliação e aprovação das mesmas.


Como é sabido, a decisão tomada no Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro destina-se a apoiar sob a forma de incentivo não reembolsável no valor de 50 %, as despesas elegíveis dos investimentos a realizar na produção de energia a partir de fontes renováveis.


O objectivo desta medida, para a qual foi dedicada uma ajuda pública de 15 milhões de euros, é o de melhorar a eficácia energética nas explorações, preservado o ambiente e tornando assim sustentáveis os rendimentos agrícolas.


Deste modo, qualquer pessoa, individual ou colectiva, que exerça a actividade de gestão de uma exploração agrícola pode candidatar-se à aquisição e instalação de equipamentos que visem a eficiência energética e utilização de energias renováveis, particularmente painéis fotovoltáicos, aero-microgeradores, bombas e motores.


A nova portaria, a publicar em Diário da República com data de 30 de Março, alarga assim os prazos da portaria 165 – C/2009, que institui este apoio no âmbito da Medida n.º 1 do Programa Agro - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas e da acção n.º 1.4., designada «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas».

30/03/09

REGISTO DE UNIDADES DE MICROGERAÇÃO NO REGIME BONIFICADO

Tendo sido alocado durante o primeiro ano de aplicação do DL n.º 363/2007, de 2 de Novembro, uma potência acumulada de 10 MW, inicia-se um novo período de registos, de 12 MW de potência acumulada e de tarifa igual a 0,6175 E/kWh, cuja primeira fase terá lugar no próximo dia 7 de Abril de 2009 com o seguinte horário:


· 12 horas no Continente e Região Autónoma da Madeira;

· 11 horas na Região Autónoma dos Açores.

25/03/09

TERMODINÂMICO OU SOLAR TÉRMICO?


A polémica voltou à empresa Energie, da Póvoa de Varzim, pela segunda vez em dois anos. A empresa divulgou hoje ser detentora de um certificado de sistemas solares térmicos passado por entidades europeias, no passado dia 10 de Março, que não convence os especialistas como Oliveira Fernandes, para quem equipamentos anunciados como funcionando com sol, céu nublado, chuva e à noite “não são solares”. “Energia solar é para captar energia solar”, remata.


Na edição de hoje, o PÚBLICO dá conta do coro de protestos surgidos pela visita do primeiro-ministro e do ministro da Economia às instalações da Energie, por considerarem que a empresa faz “publicidade enganosa” a bombas de calor com recurso secundário a radiação solar, e que designa por painéis solares termodinâmicos. A ambiguidade de publicitação entre dois produtos que tecnicamente são considerados muito diferentes – colectores solares térmicos e bombas de calor - é a crítica feita à Energie, empresa presidida pelo empresário Luís Rocha, que é também presidente da Associação Comercial da Póvoa de Varzim, numa altura em que a energia solar é especialmente valorizada. Recentemente, o Governo lançou uma campanha de apoio à aquisição de colectores solares térmicos.


Em comunicado emitido hoje, a empresa responde que as “acusações são falsas” e garante possuir certificações passadas pela Solar Keymark (dinamarquesa) e pela Dincertco (alemã), consideradas entidades de topo nesta área. “Estas certificações atestam o produto da Energie como sistema solar térmico”, afirma.


Foi com esta certificação que a empresa diz ter garantido a inclusão no conjunto de empresas que podem aceder à campanha do Governo. Também a porta-voz do gabinete de Manuel Pinho se manifestou contra a notícia do PÚBLICO, afirmando que “a empresa cumpre os critérios para as empresas de colectores solares térmicos”. Escusou-se, no entanto, a comentar a ambiguidade no discurso da empresa entre os equipamentos que usa e a designação que lhes dá – tal como se vê na sua página na Internet – durante a visita dos dois governantes, marcada para promover colectores solares térmicos e não sistemas de bombas de calor. A visita assinalou a entrada em expansão da Energie que vai, segundo a própria, "duplicar a produção de 12 mil painéis solares termodinâmicos para 24 mil painéis solares termodinâmicos por ano".


O certificado apresentado hoje pela empresa é a folha de rosto de um documento onde se menciona a conformidade da unidade da Póvoa de Varzim na produção de “sistemas solares térmicos” do tipo “Eco 300esm”. As especificações da certificação não foram divulgadas.


Numa busca na Internet ao tipo de sistema referido, o PÚBLICO encontrou imagens referenciadas a uma tecnologia francesa de um reservatório termocumulador, mas não de colectores solares, mencionando-se ainda a utilização de “fluído frigorígeno”, à semelhança dos sistemas termodinâmicos da Energie.


Este não é o primeiro confronto entre a Energie e o sector, fragmentado por diversas marcas. Em Setembro de 2007, perante uma iniciativa de publicitação desta tecnologia por parte da Energie, a Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES) emitiu então um comunicado, alertando que o equipamento publicitado surgia “abusiva e erroneamente” designado por colector solar, quando – acrescentava -“não é mais do que uma simples bomba de calor, visto que o suposto painel não é mais do que um evaporador.


No comunicado, a SPES notava ainda que a própria empresa, na sua página na Internet, “reconhece que os painéis solares captam de noite e do vento, deixando para a incidência do sol uma situação de apenas benefício suplementar ao equipamento mas não essencial, o que, desde logo, condena o equipamento enquanto colector solar”.


"É claro que a temperatura do ar, o vento e a chuva - tudo é comandado pelo sol. Mas é evidente que o promotor se baseia na associação à energia solar, isto é, da radiação do sol para vender as suas bombas de calor”, escreveu a SPES na altura.


O actual presidente da SPES e presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, disse hoje ao PÚBLICO que reitera a posição assumida em 2007 pela SPES sobre os painéis termodinâmicos. Quanto ao certificado anunciado ontem, adianta que a “associação tomará uma posição quando souber do que se trata”.


A SPES é uma associação que congrega os interesses do sector, criada em 1980 e inclui entre os seus objectivos prioritários a promoção da energia solar em Portugal, “assegurando a qualidade dos equipamentos e serviços”. É também a delegação portuguesa da International Solar Energy Society.


Do ponto de vista técnico, sistemas como o da Energie são classificados fora da energia solar, por consumirem substancialmente mais energia eléctrica. Neste caso concreto, o sistema termodinâmico consome 10 vezes mais energia eléctrica do que um colector solar térmico.

24/03/09

Obama aposta nas energias renováveis.


O presidente norte-americano, Barack Obama, disse, na Casa Branca, que os Estados Unidos têm de desenvolver rapidamente recursos energéticos «limpos e inovadores» e garantiu que o orçamento para a energia é «inegociável».


«Já vimos o suficiente. Podemos continuar a ser líderes mundiais na importação de petróleo ou podemos tornar-nos líderes mundiais na exportação de energias renováveis», disse Obama na Casa Branca, no âmbito de uma campanha sobre as novas energias que reuniu várias empresas do sector, escreve a AP.


Apesar das pressões políticas para recuar no pacote de estímulo económico do país, Obama disse que a «inovação energética não pode esperar» e que este é um ponto em que o orçamento é inegociável.


O pacote de estímulo económico inclui 39 mil milhões de dólares (28,6 mil milhões de quros) para o Departamento da Energia e 20 mil milhões de dólares (14,7 mil milhões de euros) para incentivos fiscais para a energia renovável.


Obama está a preparar uma proposta orçamental de 3,6 triliões de dólares (2,6 triliões de euros) para apoiar o desenvolvimento das energias alternativas.


No encontro com várias empresas do sector energético, o presidente norte-americano sublinhou que os Estados Unidos precisam da criação de novos postos de trabalho e precisam de ser inventivos.

16/03/09

Energia renovável vai suprir 40% do mundo em 2050


Com ajuda política e financeira adequada, energias renováveis como eólica e solar poderão suprir 40% da demanda mundial por energia, de acordo com descobertas anunciadas nesta quarta-feira durante o congresso internacional sobre clima, que acontece em Copenhague.


O estudo foi apresentado por Peter Lund, da Universidade de Tecnologia Avançada de Sistemas de Energia de Helsinki, localizada em Espoo, na Finlândia.


"Nossas descobertas demonstram que com ajuda política e financeira global, ideias anteriores de que energias renováveis poderiam abastecer uma fração muito limitada da população mundial estavam erradas", disse Lund.


Projeções anteriores diziam que a participação das energias renováveis no fornecimento de energia elétrica atingiria apenas 12% até 2030.


Outro estudo apresentado no mesmo congresso sustenta a viabilidade de energias renováveis, pelo viés do potencial e das limitações dos ventos, da biomassa e do biodiesel.


"Nós identificamos áreas que devem ser priorizadas para que o setor eólico entregue energia para a maior área possível e com redução de cursos", disse Erik Lundtang Petersen, do departamento de energia eólica da Universidade de Denmark. "Pesquisas sobre a tecnologia de turbinas e a integração de fornecedores de energia eólica serão cruciais para maximizar o crescimento futuro."


Uma pesquisa conduzida por Jeanette Whitaker, do Centro para Ecologia e Hidrologia de Lancaster, no Reino Unido, descobriu que a segunda geração de biocombustíveis (produzido a partir de materiais não alimentícios, como restos de cana-de-açúcar) requer menos energia e emite menos gás de efeito estufa do que a primeira geração de biocombustíveis, como o etanol feito de trigo ou cana-de-açúcar.


"Estas descobertas são importantes e relevantes, já que o debate atual sobre biocombustíveis está centrado na discussão da competição do uso de produtos alimentícios para comida versus seu uso para combustível", disse Whitaker.

04/03/09

PSD questiona Governo por causa do negócio dos painéis solares e a aliança entre a Martifer e a Ao Sol

O deputado do PSD, José Eduardo Martins, quer que o Governo explique que acordos assinou com “certo ou certos grupos económicos nacionais” para a instalação de colectores solares térmicos em 65 mil habitações em 2009.
Em requerimento entregue hoje, o deputado social-democrata pede também ao Governo esclarecimentos sobre como as famílias portuguesas vão baixar a sua factura energética em 20 por cento este ano e como é que vai ser aplicado o benefício fiscal de 30 por cento na compra dos colectores.
Depois de José Sócrates ter anunciado no Parlamento incentivos às famílias portuguesas para a compra de painéis solares térmicos, foram as regras entretanto definidas pelo Ministério da Economia que lançaram a agitação no sector, estimado em cerca de quatro mil empresas e dominado por pequenas e médias empresas fornecedoras, importadoras e instaladoras.
O governo é acusado de beneficiar as maiores empresas, nomeadamente a Martifer, a Ao Sol e a Vulcano, em detrimento dos restantes fornecedores nacionais, ao impor condições de acesso como a de uma capacidade de produção e instalação anual superior a 50 mil metros quadrados de colectores solares.
As duas primeiras empresas estão, entretanto, em negociações avançadas para uma aliança com vista a este negócio.
O PÚBLICO deu conta deste processo na sua edição de ontem.
O PSD requer também que seja explicada a circulação de documentos do Governo em que as duas empresas são colocadas lado a lado e o “fundamento documentado desta preferência do Governo, logo à partida, menosprezando a representatividade de milhares de outras empresas do mesmo ramo de negócios”, bem como se a Autoridade da Concorrência foi consultada no âmbito da iniciativa governamental.

Lurdes Ferreira em "Publico" 02\03\2009
Segunda-feira, 4 de Março de 2009

Terceira central solar em Ferreira do Alentejo deverá começar a produzir em Junho



A terceira central solar fotovoltaica no concelho de Ferreira do Alentejo (Beja) deverá começar a funcionar parcialmente em Junho, num investimento de quase 45 milhões de euros para produzir energia "limpa" durante 25 anos.
Numa primeira fase, a central vai começar a produzir e a injectar energia na rede de forma parcial em Junho, quando estiverem instalados os primeiros 2,5 MW, disse hoje à agência Lusa Francisco Pintor, administrador da Tecneira, a empresa que está a desenvolver o projecto. Propriedade da Sociedade Ventos da Serra, detida pela Tecneira, a Central Solar Fotovoltaica de Ferreira, com uma capacidade instalada de 10 megawatts (MW), está a ser construída num terreno de 40 hectares a Oeste da vila de Ferreira do Alentejo.


As obras de construção civil começaram em Janeiro e a instalação dos 45.500 painéis solares vai arrancar em Abril, disse o responsável. A central deverá ficar concluída e começar a funcionar em pleno em Outubro, para produzir anualmente 19 gigawatts/hora (GWh) de energia, o suficiente para abastecer 7.300 habitações e poupar cerca de 32 mil toneladas de emissões de gases com efeito estufa (CO2) por ano, indicou Francisco Pintor.


O projecto, que na actual fase de instalação vai empregar temporariamente 200 trabalhadores, prevê criar "cerca de 10 postos de trabalho permanentes", nos serviços de operações e manutenção, referiu o responsável.


Francisco Pintor justificou a instalação da central no concelho de Ferreira do Alentejo por se tratar de "uma das zonas com maior radiação solar directa normal no país" e "onde existe capacidade de rede". A central solar da Sociedade Ventos da Serra é a terceira no concelho de Ferreira do Alentejo, depois de uma do grupo Generg, com 12 MW, em instalação e que deverá começar a produzir parcialmente em Março, e de outra da empresa Net Plan, com 1,8 MW distribuídos por cinco pequenas centrais e que começou a funcionar em Dezembro de 2008.


Em declarações à Lusa, o presidente do município de Ferreira do Alentejo, Aníbal Costa, congratulou-se com a instalação da terceira central, "mais uma que vem afirmar a importância do concelho como produtor de energias renováveis" e que poderá "atrair outros investimentos associados".


Além das três centrais de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja, que tem a maior potência fotovoltaica licenciada em Portugal, existem outras cinco centrais, entre as quais a maior do mundo, com 46,41 MW e a produzir em pleno desde Dezembro de 2008 perto da vila de Amareleja, no concelho de Moura
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